1º Ciclo:

Despacho n.º 2929-A/2014  de 20 de Fevereiro , Teste Diagnóstico de Inglês

Despacho n.º 9265-B/2013, D.R. n.º 134, Suplemento, Série II, de 15 de julho de 2013 Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).

Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro Estabelece o regime de contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública.